Relatório internacional recomenda ações concretas e urgentes para que a economia responda à crise de clima e natureza com equidade

• A Força-Tarefa sobre Mercados de Natureza lança hoje seu relatório final com sete recomendações visando garantir impactos positivos para clima, natureza e pessoas na economia global;
• Formuladores de políticas públicas, bancos centrais e reguladores financeiros são provocados a elevar a agenda da bioeconomia nas cúpulas globais, como G20, cuja presidência será exercida pelo Brasil a partir de dezembro, e COP30, que terá Belém como sede em 2025;
• Uma das prioridades apontadas no relatório é realinhar a economia global para valorizar produtos e serviços da natureza e incluir povos indígenas e comunidades locais como protagonistas nas tomadas de decisão. Este também foi um dos pontos acordados na Declaração Presidencial da Cúpula da Amazônia (item 55);
• Porém, enquanto a Declaração Presidencial (item 61) reconhece a importância do enfrentamento de atividades ilegais e crimes contra a natureza, o relatório da Força-Tarefa vai além e demanda proatividade de atores do setor financeiro para não investirem, mesmo que involuntariamente, nos mercados ilegais; 
• Mercados de commodities agrícolas são o principal alvo para uma governança mais robusta e eficaz.

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10 de agosto de 2023, Belém (PA) - Um inédito e histórico manifesto, lançado por um grupo global de lideranças políticas, indígenas, empresariais e financeiras, propõe o redesenho dos mercados globais para garantir que tenham impacto positivo no clima e na natureza, assim como na redução da desigualdade.

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O documento Colocando os mercados de natureza para funcionar: como moldar uma economia global da natureza no século 21 lançado hoje, em Belém (PA), pela Força-Tarefa sobre Mercados de Natureza durante o evento “Inovação, Finanças & Natureza” detalha como a mudança sem precedentes em direção à precificação da natureza na economia pode tornar os mercados mais eficientes para as pessoas e o planeta, desde que se consolide a partir de boas práticas de governança a fim de evitar iniciativas enganosas de "greenwashing” ou que ampliem as desigualdades e destruam ainda mais a natureza.

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Reforçando o papel de protagonista que o Brasil exercerá no G20, Marcelo Furtado, diretor da NatureFinance e co-líder do secretariado da Força-Tarefa, destaca a importância do país nestas discussões. “Alterações que são urgentemente necessárias nas políticas e regulamentações financeiras e monetárias, bem como nas regras de comércio e investimento, poderiam ser promovidas pelo Brasil como uma importante economia de natureza durante a sua presidência do G20, em 2024, e ao ser sede da COP30, em 2025.”

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As recomendações incluem, por exemplo, avançar na rastreabilidade nos mercados globais de commodities alimentares – exigindo que os negociantes levem em conta a natureza e o clima – e garantir que os mercados de carbono e de créditos de biodiversidade ofereçam preços justos aos países ricos em recursos naturais, aos povos indígenas e a comunidades locais, aprofundando com ações específicas elementos mencionados no item 71 da Declaração Presidencial da Cúpula da Amazônia.

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Também tratam da necessidade de tornar obrigatórias as cadeias de valor livres de crimes contra a natureza, como garimpo e pesca ilegal. Até agora, além da alarmante perda de ecossistemas biodiversos, a governança inadequada para interromper o tratamento da natureza como um recurso ilimitado e gratuito pela economia acelerou a crise climática, intensificou as desigualdades e minou tanto a estabilidade financeira quanto a segurança alimentar.

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As recomendações reconhecem que qualquer solução para a crise da natureza, seja política ou baseada no mercado, não terá sucesso sem envolver os guardiões das florestas e sua biodiversidade na formulação e execução de soluções eficazes, em particular os povos indígenas e comunidades tradicionais. De acordo com a organização WWF, cerca de 80% da biodiversidade mundial encontra-se em Terras Indígenas e comunidades locais.

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"É fundamental que os povos indígenas estejam no comando do design e da governança dos mercados de natureza. Sem a natureza, não há vida em nosso planeta nem uma economia sustentável", diz Almir Narayamoga Suruí, cacique-geral do povo Paiter Suruí e membro da Força-Tarefa.

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Para Joaquim Levy, diretor de Estratégia Econômica e Relações com o Mercado, do Banco Safra, e integrante da Força-Tarefa, “há espaço para os mercados transformarem a maneira como recompensamos a contribuição da natureza para a economia e os guardiões da natureza, incluindo maneiras de limpar as cadeias de valor, envolvendo consumidores e garantindo maior divulgação de produtores, traders e investidores”.

  O manifesto argumenta que a bioeconomia depende de incentivos políticos, de regulamentação e novos desenhos de governança em níveis local, regional e internacional.

“Os mercados de natureza são uma ponte para uma mudança total em nosso sistema econômico", afirma Sandrine Dixson, presidente do Grupo de Impactos Econômicos e Sociais da Comissão Europeia e membro da Força-Tarefa sobre Mercados de Natureza. Segundo ela, uma verdadeira transição requer “não apenas financiar a mudança por meio de soluções de baixo carbono e baseadas na natureza, mas também inovações nos sistemas financeiros e econômicos para realmente atender simultaneamente às pessoas, ao planeta e à prosperidade”.

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Construção coletiva – As sete recomendações da Força-Tarefa são baseadas nas melhores práticas e, embora muitas delas já estejam em andamento, o relatório propõe que sejam aceleradas e ganhem escala buscando catalisar mudanças globais com urgência e determinação. São elas:

1. Alinhar a arquitetura econômica e financeira a uma economia global de natureza que seja equitativa: alinhar políticas e regulamentações financeiras e monetárias, bem como regras de comércio e investimento, com a necessidade de avançar para uma economia global de natureza que seja equitativa.

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2. Alinhamento de políticas de bancos centrais e instituições reguladoras: ação para ampliar os mandatos dos bancos centrais e instituições reguladoras para exigir que eles assegurem um alinhamento entre as ações dos atores financeiros, mercados e sistemas com os compromissos do governo e da política internacional para as agendas de natureza e clima.

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3. Alinhar as finanças públicas com as necessidades de uma economia global e equitativa da natureza: ação para alinhar a gestão financeira do setor público aos compromissos ambientais internacionais fixados pelo Marco Global de Kunming-Montreal para a Biodiversidade.

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4. Responsabilizar legalmente os mercados de commodities alimentares em relação às pessoas e ao planeta: promover o comércio global de alimentos – maior e mais impactante mercado de natureza do mundo – cobrando ações para maior responsabilidade dos mercados de commodities agrícolas frente as pessoas e o planeta.

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5. Garantir melhores benefícios econômicos para os guardiões da natureza: ação para formar um ou mais "clubes de vendedores" de natureza, compreendendo tanto nações soberanas ricas em natureza quanto grupos indígenas e comunidades locais, promovendo mercados de natureza de alta integridade com preços acordados ou, se necessário, impostos.

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6. Endereçar os impactos perversos dos crimes contra a natureza: ação para reduzir a frequência e o impacto dos crimes contra a natureza, estabelecendo uma exigência para que investidores e financiadores demonstrem que as cadeias de valor de seus financiamentos são livres de crimes contra a natureza.

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7. Medidas convergentes sobre o estado da natureza: ação para estabelecer uma abordagem comum para medir e tornar publicamente disponível o estado da natureza em qualquer lugar do planeta.

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A janela para mudar a economia e afastá-la do uso insustentável da natureza está se fechando. Embora exija mudanças radicais na forma como empresas, mercados e economias funcionam, as recomendações da Força-Tarefa podem proporcionar mercados mais equitativos e positivos, apoiando a transição para uma economia sustentável.

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“Mesmo confrontados com interesses estratégicos divergentes, todos os países precisam se comprometer com uma economia global mais equitativa e positiva para a natureza, incluindo políticas comerciais e de investimento reformuladas, regulamentos, padrões e regras que regem as compras públicas e os subsídios”, avalia Simon Zadek, diretor executivo da NatureFinance e co-líder do secretariado da Força-Tarefa sobre Mercados de Natureza.

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Notas

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Acesse o documento na íntegra aqui.

Saiba mais sobre as recomendações aqui.

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Sobre a Força-Tarefa sobre Mercados de Natureza

Foi criada em abril de 2022 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de uma nova geração de mercados de natureza significativos, que produzam resultados positivos e equitativos para a natureza e, ao fazê-lo, contribuam para atingir as metas climáticas. É uma iniciativa da Nature Finance, que também abriga o seu secretariado.

Integrantes da Força-Tarefa para Mercados de Natureza
Sandrine Dixson-Declève; Katrina Donaghy; Rebeca Grynspan; André Hoffmann; Naoko Ishii; Sylvie Lemmet; Joaquim Levy; Carlos Lopes; Bruno Oberle; Henry M. Paulson Jr.; Carlos Manuel Rodriguez; Nakul Saran; Vian Sharif; Almir Suruí; Rhian-Mari Thomas.

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Sobre a NatureFinance

É uma organização internacional sem fins lucrativos, sediada em Genebra, dedicada a alinhar as finanças globais com resultados equitativos, positivos para a natureza e resilientes ao clima. Seu trabalho abrange iniciativas que estão construindo e utilizando dados de biodiversidade para uma melhor gestão de riscos relacionados à natureza, bem como desenvolvendo mercados de natureza com propósito, avançando inovações financeiras, inclusive em mercados de dívida soberana, e fortalecendo passivos relacionados à natureza.

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Contato para a imprensa

Luciana Constantino - lucianamconstantino@gmail.com

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